A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo é integrar as redes de ensino municipais, estaduais e federal, estabelecendo normas de cooperação e espaços de diálogo para fortalecer as políticas públicas da área.
Entre os pontos centrais do projeto está o Identificador Nacional Único do Estudante, um prontuário que reunirá o histórico escolar completo dos alunos. A medida deve facilitar o acompanhamento da trajetória dos estudantes em todo o país e ampliar a eficiência das ações pedagógicas.
Para a professora Catarina de Almeida Santos, o SNE é fundamental para enfrentar as desigualdades educacionais e consolidar o direito à educação de qualidade em um sistema que atende milhões de brasileiros. A aprovação exigirá maior articulação nacional, planejamento conjunto e participação ativa da sociedade civil e dos profissionais da educação.
O avanço vem em um cenário de melhora gradual: a taxa de analfabetismo caiu para 7%. Ainda assim, especialistas reforçam que há desafios importantes a superar para garantir o acesso pleno e igualitário à educação.
